Termos de Uso – Simples Music

Última atualização: 17/06/2025

Bem-vindo ao Simples Music. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento, que rege o relacionamento entre os usuários e a plataforma.


1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços oferecidos pelo Simples Music, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com as demais políticas aplicáveis, especialmente a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que interrompa imediatamente o uso do site.


2. Descrição do Serviço

O Simples Music é uma plataforma digital para compartilhar e promover a música de artistas em ascensão, facilitando a conexão direta com seu público-alvo. Nosso objetivo é proporcionar um ambiente acessível e colaborativo, onde músicos possam divulgar suas obras, interagir com ouvintes e expandir sua presença no mercado musical.


3. Cadastro de Usuário

Determinadas funcionalidades do site requerem a criação de uma conta pessoal. Ao se cadastrar, o usuário se compromete a:

  • Fornecer informações verídicas, completas e atualizadas;
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
  • Notificar imediatamente o Simples Music em caso de uso não autorizado da conta.

A responsabilidade por todas as atividades realizadas sob sua conta é exclusivamente sua.


4. Privacidade e Proteção de Dados

O Simples Music respeita a privacidade de seus usuários e adota medidas para proteger seus dados pessoais, conforme previsto na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Você possui os seguintes direitos:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados;
  • Acessar os dados armazenados;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato conosco pelos canais disponíveis no site.


5. Uso Aceitável

Ao utilizar o Simples Music, você concorda em seguir os princípios da legalidade, boa-fé e respeito às normas vigentes. É expressamente proibido:

  • Utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos;
  • Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
  • Inserir conteúdos ofensivos, discriminatórios ou difamatórios;
  • Tentar interromper ou comprometer a integridade do site e seus sistemas.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Simples Music — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, áudios, vídeos, marcas, logotipos e código-fonte — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, distribuído ou utilizado para fins comerciais sem autorização prévia e expressa dos titulares.


7. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. O Simples Music não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança, práticas de privacidade ou políticas desses sites externos.

Recomendamos que o usuário leia os termos e políticas de cada site acessado.


8. Alterações nos Termos

O Simples Music reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação. É responsabilidade do usuário revisar os termos periodicamente.


9. Isenção de Responsabilidade

Nos esforçamos para manter o site seguro, atualizado e funcional, mas não garantimos sua disponibilidade contínua, nem a ausência de erros, falhas, omissões ou imprecisões no conteúdo apresentado. O Simples Music pode conter falhas técnicas, desatualizações ou erros no conteúdo, e o usuário está ciente de que tais falhas podem ocorrer.

Caso o usuário identifique algum erro ou falha no site, recomendamos que entre em contato conosco através dos canais disponíveis na plataforma para que possamos corrigir o problema o mais breve possível.

O uso do site é feito por conta e risco do usuário, que reconhece e aceita a possibilidade de erros no funcionamento da plataforma.


10. Legislação e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Fica eleito o foro da Comarca de Arapiraca – AL, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais conflitos relacionados a este documento.


11. Contato

Caso tenha dúvidas, sugestões ou precise entrar em contato conosco, utilize os seguintes canais de contato:

Recomendamos também que consulte nossa Política de Privacidade, disponível em nosso site, para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais.